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Termos de serviço
TERMOS DE SERVIÇO – LE VIGNO
Última atualização: 19 de fevereiro de 2026
VISÃO GERAL
Que bom ver você aqui na Le Vigno!
Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Le Vigno Vinhos LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 61.471.526/0001-44, com sede na Rua Jonathas Pedrosa, 225, Centro, Parintins – AM, CEP 69151-030.
A Le Vigno é responsável por esta loja virtual, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços oferecidos por meio do site.
Nossa loja é desenvolvida pela plataforma Shopify, que fornece a infraestrutura tecnológica para viabilizar os Serviços. Entretanto, todas as vendas são realizadas diretamente pela Le Vigno Vinhos LTDA.
Ao acessar ou utilizar nossos Serviços, você concorda com estes Termos e com nossa Política de Privacidade.
SEÇÃO 1 – CAPACIDADE E MAIORIDADE
Ao utilizar nossos Serviços, você declara que:
-
É maior de 18 anos;
-
Possui capacidade legal para contratar;
-
Fornece informações verdadeiras e atualizadas.
A venda de bebidas alcoólicas é proibida para menores de 18 anos, conforme a legislação brasileira.
SEÇÃO 2 – PRODUTOS
Fazemos todos os esforços para apresentar descrições e imagens fiéis dos produtos. Pequenas variações podem ocorrer em razão de lote, safra ou configurações de tela.
Reservamo-nos o direito de alterar preços, promoções e disponibilidade a qualquer momento.
SEÇÃO 3 – PEDIDOS E PAGAMENTO
O pedido será considerado aceito após a confirmação do pagamento.
Formas de pagamento aceitas: cartão de crédito, PIX e demais opções disponibilizadas no checkout.
A Le Vigno poderá cancelar pedidos em caso de:
-
Indícios de fraude
-
Dados inconsistentes
-
Erro evidente de preço
O cliente será devidamente comunicado.
SEÇÃO 4 – PREÇOS
Os preços exibidos no site estão em reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio.
Eventuais promoções possuem regras próprias.
SEÇÃO 5 – ENVIO E ENTREGA
O prazo médio de entrega é de 12 a 15 dias úteis, podendo variar conforme a região.
Enviamos para todo o Brasil.
Oferecemos frete grátis para pedidos acima de R$ 299,90, conforme condições vigentes no site.
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade pela entrega é da Le Vigno até o efetivo recebimento do produto pelo consumidor.
Eventuais atrasos decorrentes de transportadoras ou fatores externos serão acompanhados por nossa equipe para solução adequada.
SEÇÃO 6 – DIREITO DE ARREPENDIMENTO
O consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 dias corridos, contados do recebimento do produto, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Para solicitar devolução, o cliente deve entrar em contato pelo e-mail:
O reembolso será realizado após a devolução e análise do produto.
SEÇÃO 7 – TROCAS POR DEFEITO OU AVARIA
Produtos com defeito ou avaria no transporte deverão ser comunicados em até 7 dias após o recebimento.
Constatado defeito de fabricação, o cliente poderá optar por:
-
Substituição do produto
-
Restituição do valor pago
-
Abatimento proporcional
O custo de envio em caso de defeito será suportado pela Le Vigno, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
SEÇÃO 8 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, marcas e layout) é de propriedade da Le Vigno Vinhos LTDA, protegido pela legislação brasileira.
É proibida a reprodução sem autorização prévia.
SEÇÃO 9 – PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento de dados pessoais é realizado conforme nossa Política de Privacidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
SEÇÃO 10 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Le Vigno não se responsabiliza por:
-
Uso inadequado dos produtos;
-
Informações incorretas fornecidas pelo cliente;
-
Danos decorrentes de culpa exclusiva do consumidor ou de terceiros.
Nada nestes Termos exclui direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.
SEÇÃO 11 – LEI APLICÁVEL E FORO
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.
SEÇÃO 12 – ALTERAÇÕES
A Le Vigno poderá atualizar estes Termos a qualquer momento, sendo válida a versão publicada no site.
SEÇÃO 13 – CONTATO
Le Vigno Vinhos LTDA
CNPJ: 61.471.526/0001-44
Rua Jonathas Pedrosa, 225
Centro – Parintins/AM
CEP 69151-030
Telefone e WhatsApp: (31) 3191-2835
E-mail: contato@levigno.com
